Empresa Helisul conseguiu mudança na licitação que favorece seus próprios negócios. Agora, pode faltar fiscalização na Amazônia.
Empresa Helisul conseguiu mudança na licitação que favorece seus próprios negócios. Agora, pode faltar fiscalização na Amazônia.
Rafael Neves
7 de Janeiro de 2021, 16h05
UMA QUEDA DE BRAÇO entre técnicos do Ibama e sua fornecedora de helicópteros, a Helisul Táxi Aéreo, pode deixar o órgão ambiental sem aeronaves neste ano. A empresa, que hoje arrenda seis equipamentos ao instituto, tem contrato até fevereiro de 2021, mas a licitação para a nova locação está suspensa há quase cinco meses.
Sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná, a Helisul tem quase 50 anos no ramo e presta serviços ao Ibama há três décadas. Para manter um contrato que deve render mais de R$ 300 milhões em cinco anos, a empresa pressionou o Ibama e até o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para mudar os termos da concorrência desenhada pelos técnicos do Centro de Operações Aéreas do instituto, o Coaer.
A licitação, que foi aberta no início de agosto e suspensa duas semanas depois, está sendo refeita nos moldes sugeridos pela empresa, mas ainda não foi publicada novamente. Com o atraso, o Ibama precisará de uma alternativa para ter helicópteros para combater queimadas e fiscalizar crimes ambientais na Amazônia a partir de março deste ano.Assine nossa newsletterConteúdo exclusivo. Direto na sua caixa de entrada.Eu topo
No processo, a Helisul argumentou que os técnicos elaboraram a concorrência com “exigências infundadas”, que limitavam as opções das empresas a um único tipo de helicóptero, o AW119 Koala, importado da Itália e duas vezes mais caro que o atual. A companhia aérea garantiu que poderia oferecer o dobro de aeronaves, oito em vez de quatro, se o Ibama aceitasse outro modelo: o que ela própria já fornece.
Durante o impasse, dois chefes do Coaer deixaram o cargo. O primeiro foi demitido no final de julho, depois de um longo atrito com a diretoria, e o segundo pediu demissão com dois meses no cargo. Em setembro, depois da última troca de comando, a equipe de funcionários que construiu a licitação por quase dois anos foi substituída.
Em 13 de agosto, a empresa paranaense mandou e-mail ao Ibama avisando que havia levado a Salles sua proposta de alteração da licitação. No mesmo dia, o diretor de proteção ambiental do órgão, Olímpio Magalhães, mandou suspender a concorrência devido a manifestações de cinco empresas. Quatro delas pediam esclarecimentos ou sugeriam mudanças pontuais no edital, mas só a Helisul afirmava que a aeronave pedida pelo Ibama era inviável.
‘Duplicando a eficiência’: pedido sugere a adoção dos helicópteros que a empresa já fornece.
Uma semana depois, Magalhães mandou a equipe técnica refazer o orçamento prevendo oito helicópteros do tipo que a Helisul já fornece. Em resposta, duas concorrentes questionaram a mudança brusca de planos do Ibama. No final de setembro, o número foi reduzido para seis aeronaves, com menos capacidade do que as desejadas pelos técnicos. Depois das reviravoltas, o Ibama pediu que as empresas enviassem uma nova proposta de preço até o dia 11 de dezembro.
Mas a nova equipe técnica, que agora é chefiada por um bombeiro do Distrito Federal, ainda terá que analisar as propostas e reabrir a licitação. Isso a menos de dois meses do fim do prazo do contrato atual, que já foi prorrogado por um ano e não pode mais se estender, já que atingiu o prazo máximo previsto pela lei.Empresa alegou que Ibama poderia fazer ‘fazer mais com menos’ com os helicópteros que ela fornece.
Perguntamos ao Ibama por que o órgão desprezou tão rapidamente os termos da licitação elaborada pelos técnicos – e aprovada tanto pela presidência do órgão como por Salles – para abraçar a proposta da Helisul. Também questionamos se o ministro, que foi procurado pela empresa, teve algum papel nessa mudança.
O órgão negou qualquer interferência de Salles no processo e afirmou que trata o assunto “de forma técnica e na defesa do interesse público”, mas não explicou o motivo das decisões. Também não esclareceu se estima um prazo para a reabertura do pregão e se existe um plano B para manter os helicópteros no ar caso o contrato não seja assinado a tempo.
À Helisul, questionamos se a abordagem a Salles não foi uma tentativa de interferência política para fazer valer sua preferência na licitação, e se a reviravolta não significou uma vantagem da empresa sobre as concorrentes.
Em nota, a empresa afirmou que “jamais teve acesso ou interferência em processo de elaboração de qualquer edital de licitação que disputa” e que o e-mail enviado ao Ibama e a Salles foi uma mera “análise técnica”. A Helisul destacou, ainda, que toda a comunicação com o Ibama foi feita de forma institucional e “calcada no interesse público”.
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