Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de militares, advogada e policiais que visitaram Mauro Cid na prisão em Brasília
O Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de dez pessoas que visitaram o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na prisão.
Entre os militares está Fabiano da Silva Carvalho, major do Exército apontado pela Polícia Federal (PF), no inquérito que corre no próprio Supremo, como responsável por elaborar um “guia” para viabilizar um golpe de Estado no final de 2022.
Outros seis militares, uma advogada e dois policiais federais tampouco aparecem na lista fornecida ao STF por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A coluna teve acesso ao livro de visitas que registrou, à mão, as identidades de civis, militares e advogados que se encontraram com Mauro Cid no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília (BPEB). E comparou com os 73 nomes enviados pela corporação ao Supremo, número que, mesmo subestimado, Moraes já havia considerado “elevadíssimo”.
No livro, estão detalhados também datas e horários de entrada e saída dos visitantes de Cid. Todos os que se reuniram com o militar tiveram que assinar o registro.
Procurado, o Exército não informou se a ausência dos dez nomes na lista fornecida ao STF foi proposital ou fruto de equívoco [leia, ao final, a íntegra da nota].
O batalhão no qual Mauro Cid ficou preso é comandado pelo tenente-coronel Bruno Fett, que tem relação de amizade com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Consulta sobre uso das Forças Armadas
O major Fabiano Carvalho visitou Mauro Cid em 21 de maio, num encontro que durou cerca de meia hora. Ele aparece em conversas interceptadas pela PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre as mensagens, a Polícia Federal encontrou um e-mail com respostas do jurista Ives Gandra Martins a questionamentos de Carvalho.
O major perguntava quais situações poderiam justificar o uso das Forças Armadas “na garantia dos poderes constitucionais”. O jurista responde citando o artigo 142 da Constituição Federal.
O artigo diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A visita de Fabiano Carvalho a Mauro Cid começou às 15h06 e terminou às 15h34.
Outro militar que visitou Cid é o major Ernesto Luiz Dalla Lana Bohrer Junior, que chegou a ser nomeado representante do Exército no Estado-Maior durante o governo Bolsonaro.
No livro, o nome de Ernesto aparece ao lado do da prima de Cid, Monique Cid Bohrer, nos dias 7 e 14 de maio. Ele é identificado no registro como “amigo” do tenente-coronel.
Mais militares, advogada e PFs
Os outros militares omitidos pelo Exército na relação de visitas a Mauro Cid são o coronel Ricardo Antonio de Lima Silva, os tenentes-coronéis Eric Torreiro de Carvalho Lessa e Alberto Danúbio Manfra Junior, e o 1º sargento Fábio Pereira das Chagas. Todos da ativa. Houve, ainda, a visita do coronel da reserva Julio César Cosmelli Cintra.
A advogada Raíssa Frida Roriz Ribeiro, sócia do escritório que defendia Mauro Cid, tampouco apareceu na relação enviada pelo Exército ao STF. Ela costumava acompanhar o advogado Bernardo Fenelon, que deixou a defesa do tenente-coronel em agosto.
No dia 12 de maio, Mauro Cid recebeu dois agentes da PF. Os escrivães Daniel Barroso de Carvalho e Helder Aguiar Saboya estiveram com o tenente-coronel por 13 minutos, das 9h29 às 9h42. Os nomes dos policiais também não foram relacionados.
Delação premiada
Mauro Cid foi preso no início de maio, no âmbito das investigações sobre a fraude nos cartões de vacina do ex-presidente Bolsonaro e de familiares. A quebra de seu sigilo telefônico e a busca e apreensão de celulares foi determinada por Alexandre de Moraes.
Em junho, o ministro pediu a relação de todos que visitaram o tenente-coronel no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília (BPEB), onde ex-ajudante de ordens da Presidência ficou preso até setembro.
A lista com 73 visitantes foi apresentada pelo Exército e, mesmo com a ausência de 10 nomes, chamou a atenção de Alexandre de Moraes.
“No caso concreto, o número de visitas recebidas é elevadíssimo, a indicar falta de razoabilidade em relação às autorizações de visitas a Mauro Cid”, avaliou o ministro do STF, em julho.
O militar deixou a prisão após firmar um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal. O principal alvo da delação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posição do Exército
Procurado, o Exército se manifestou por meio de nota.
“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que a lista de visitantes do Ten Cel Mauro Cid foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme determinação recebida.
Demais informações adicionais sobre o documento serão prestadas somente àquele Tribunal, quando solicitadas. Cabe ressaltar que este é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República.”
Com informações do Metrópoles
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