Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas
Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal e indígenas reagem convocando mobilização
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao marco temporal. A sessão conjunta do Congresso que irá decidir sobre o tema será na próxima quinta-feira (9).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos inconstitucionais do projeto de lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve alguns pontos considerados como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio.
Mesmo assim, a bancada ruralista não ficou satisfeita. O setor mais poderoso do Congresso quer ver o marco temporal implementado de forma integral. Por isso, parlamentares financiados pelo agronegócio já afirmaram que pretendem derrubar os vetos presidenciais.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, classificou os vetos de Lula ao marco temporal como um “enfrentamento” ao Congresso.
“O governo fez a opção de nos enfrentar e governar com o Supremo [Tribunal Federal]. A vontade da população é expressa pela votação dos deputados federais e senadores. A partir do momento que o governo opta por não respeitar isso, ele tem bônus com a base dele e ônus com o resto do Congresso”, disse o parlamentar ao Estadão.
Com informações do Brasil 247
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