Artigo do Fundo Monetário Internacional analisou mais de 180 países e constatou que os mais corruptos cobram menos impostos, pois as pessoas pagam subornos para evitá-los, inclusive por meio de brechas fiscais elaboradas em troca de propinas. Além disso, quando os contribuintes acreditam que seus governos são corruptos, é mais provável que eles evitem pagar impostos.
Em geral, segundo o FMI, os governos menos corruptos cobram mais 4% do PIB em receitas tributárias do que os países no mesmo nível de desenvolvimento econômico com níveis mais altos de corrupção. “As reformas de alguns países geraram receitas ainda maiores. A Geórgia, por exemplo, reduziu significativamente a corrupção, e as receitas fiscais mais do que duplicaram, subindo 13 pontos percentuais do PIB entre 2003 e 2008. As reformas de Ruanda para combater a corrupção, desde meados da década de 1990, deram frutos, e as receitas fiscais aumentaram 6 pontos percentuais do PIB.”
E o Brasil nisso? Desde o início da Lava Jato, a “mãe de todas as operações contra a corrupção”, as receitas só caem. Claro que a operação não é a culpada pela crise econômica do país, levado à beira do abismo pelas políticas ultraneoliberais. Mas a Lava Jato deu sua contribuição ao ajudar a destruir empresas e setores inteiros, beneficiando os concorrentes do exterior.
Quanto à corrupção, fica claro que operações midiáticas têm alcance curto; pior ainda se suas intenções forem contaminadas por critérios políticos. O combate exige medidas efetivas de controle e fiscalização. Isso não foi feito, nem proposto pela Lava Jato. O pacote que o dublê de juiz e ministro Sergio Moro elaborou se concentra em punições e salvos-condutos para policiais que não cumprem a lei. Os corruptos brasileiros continuam onde sempre estiveram; agora, com o cuidado de gravar conversas para poderem usar em delações pra lá de premiadas.
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO MONITOR MERCANTIL
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