O governo federal também irá solicitar um montante de crédito extraordinário para gastos públicos, com obras, manutenções e recuperação das cidades
247 – O governo federal já pensa em algumas propostas para reconstruir o estado do Rio Grande do Sul, devastado pelas cheias desde o dia 29 de abril. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo deve lançar um pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul, que inclui linhas de crédito bancário para reconstrução de moradias destruídas pelas fortes chuvas e enchentes. Neste momento, 15 mil gaúchos estão desalojados ou desabrigados.
“A questão do crédito, vai ter que ter uma linha de crédito específica para reconstrução de casas das pessoas, nem todo mundo, a maioria das pessoas não tem cobertura de seguros, então isso tudo vai ter que ser visto”, declarou ele à jornalistas nesta segunda-feira (6)
A intenção é apresentar alguns cenários ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (7) e fechar os detalhes do pacote no dia seguinte (8).
O ministro da Fazenda ainda explicou que será dada uma solução mais rápida para a dívida do Rio Grande do Sul com a União, fora do pacote de renegociação com os demais estados.
Haddad confirmou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa e o Banco do Brasil podem ser agentes de distribuição dessas linhas de crédito. O ministro tem reunião na terça-feira (7) com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O governo também discute a abertura de crédito extraordinário –alocação de recursos extras para atender a despesas inesperadas e urgentes. Contudo, Haddad disse que o crédito será “bem centralizado para nós não perdermos a governança”. Para utilizar os recursos, segundo o ministro, será preciso aprovação do governo e do Congresso.
Imposto de renda – Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.
A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos.
Com informações do Brasil 247
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