O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sexta-feira, 2 de dezembro, para rejeitar a notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo suposto abuso de autoridade.
Por maioria de votos, STF rejeita notícia-crime contra Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Em maio, Dias Toffoli, relator da ação, votou pelo arquivamento do caso e afirmou que os argumentos do chefe do Executivo “não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.
Votaram os ministros: Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes se declarou impedido, André Mendonça, Rosa Weber — presidente da Corte.
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