Nos anos em que a indústria era o motor do PIB, ela evoluía a taxas em torno de 14% ao ano.
Os jornais erram ao colocar a culpa em Dilma Rousseff. Embora ela não tenha governado (uma forte razão para ela não ter nada a ver com isso), o que paralisou o desenvolvimento industrial, contribuindo para o pibinho, foi a Lava Jato. Já vimos em vários artigos anteriores o quanto a Lava Jato produziu danos ao país e vamos lembrar de alguns neste artigo.
Com a indústria paralisada só ficou a agroindústria e a extração de minerais contribuindo para a construção do PIB, com comércio e serviços, claro, os quais, contudo, se não funciona a indústria eles se ressentem.
Recessão é isso, afeta a União como um todo, mas não afeta os produtos primários de exportação, nem o lucro dos mais ricos.
O valor bruto da produção da agroindústria está este ano em R$ 588,8 bilhões, sendo R$ 392,4 bilhões da agricultura e R$ 196,4 bilhões da pecuária.
São Paulo, o maior PIB do país, agrícola e industrial, em que o interior ultrapassou a Grande São Paulo em poder de compra, a indústria passa por sua pior crise histórica. Consequência: nos 38 municípios da Grande São Paulo o desemprego ultrapassa os 16%, equivalente a 1,8 milhão, 60 mil a mais de um mês para outro, segundo o Pnad-contínuo do IBGE.
O PIB brasileiro, segundo o propagador do modelo em curso, o FMI, dificilmente chegará a 2,5% em 2019 e 2,2% em 2020. Hoje já se admite que não chegará a 2%. O mesmo que nada, posto que segue a vários anos de índice negativo. Além do mais, PIB puxado pela agricultura e mineração de exportação. Um PIB que contribui para a sangria.
A falta de planejamento estratégico para o crescimento industrial do país, juros para capital de giro absurdos, aliado à crise, e o ganho fácil no mercado financeiro desestimulam o investimento privado na indústria e favorece ainda mais o projeto de desnacionalização, principalmente os setores mais dinâmicos, como o da alimentação, farmacêutico, linha branca, etc.
Todos os dias as páginas de economia dão notícias da crescente desnacionalização do pouco que sobra do setor industrial.
Os desalentados
O Pnad-contínua demonstra que aumenta o número de Desalentados. O termo, que era usado na medicina e na psicologia, agora foi apropriado pelos estatísticos para definir aqueles que, em idade produtiva, desistiram de procurar emprego, por cansaço de bater embalde nas portas.
Em 2014, eram 394 mil os desalentados, em 2018 já eram 1,66 milhão com pelo menos dez anos de estudo. Os com mais formação conformam 35% dos desalentados. Muitas famílias, como nas repúblicas bananeiras da América Central e Caribe, estão vivendo de remessas de seus filhos que migraram em busca de trabalho.
Em 2018 faltou emprego para 27,4 milhões de trabalhadores. A taxa diminuiu de 14% para 12% em função da entrada dos precários na estatística, o que na realidade é só um agravamento da situação.
Com décadas seguidas de desindustrialização e concentração acelerada, a dificuldade de encontrar emprego foi acumulando a informalidade e o contapropismo, ou pejotização, que é trabalhar por conta própria e/ou transformar-se em pessoa jurídica, ou seja, empresa.
Tentando enfrentar esse problema, em 2008 o Congresso, depois de meses de discussão, aprovou a Lei do Microempreendedor Individual (MEI). Você se inscreve, ganha um CNPJ e paga R$ 50 mensais. Custou um pouco para pegar, mas rapidamente passou dos 7,3 milhões.
Em 2017, 80% das novas empresas abertas eram MEI e, segundo Afif Domingues, na direção do Sebrae, já contribuem com 27% do PIB. Eram 1,5 milhão em 2016, 1,7 milhão em 2017 sendo que em 2010 não chegavam a 300 mil.
O problema fiscal
Faz-me rir. Paulo Guedes, o superministro da economia diz que queria zerar o déficit fiscal ainda este ano. Como?
Dizem os auxiliares do Paulo Guedes que o problema é a baixa arrecadação. As despesas da União subiram 38% e a arrecadação não. Aliás, que arrecadação?
Sem produção e sem emprego, quem é que vai pagar impostos? Só as commodities não pagam as contas.
Já somam 132 bilhões os investimentos parados no PAC.
Com isso, em março, o rombo já estava em R$ 21,1 bilhões, o pior trimestre desde 1997. A meta de déficit aprovado para o Orçamento de 2019 é de R$ 139 bilhões e o acumulado em 12 meses está em R$ 118,6 bilhões, quase alcançando a meta. Como chegará no fim do ano se em 2017 o déficit fiscal foi de R$ 124,4 bilhões.
A União é hoje a maior caloteira
Nem a União está pagando as contas. Não paga o que deve aos anistiados políticos; está devendo R$ 2 bilhões para ONU, que desde que foi criada é mantida pelos Estados membros e não para os juros que deve à Caixa Econômica Federal.
Como não há arrecadação, os financistas querem arrecadas um trilhão com a venda de ativos e outro trilhão tungando a Previdência.
Ideias de girico. Se você vende os ativos, você faz caixa momentaneamente, e no longo prazo perde a fonte arrecadadora. A próxima vítima poderá ser os Correios.
Como não tem arrecadação a União contingenciou, ou seja, cortou R$ 30 bilhões do Orçamento. Pensam que isso vai afetar os altos salários e as mordomias?
Enquanto isso, o financista Abraham Weintraub, que disse que vai colocar ordem no MEC, já cortou 30% das verbas destinadas às universidades federais. Já fez cortes nas bolsas de estudo e anunciou que não repassará verbas às universidades em que os alunos fizerem balbúrdia.
Ricardo Sales, do Meio Ambiente, já cortou 24% do orçamento do Ibama, uma redução de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões, sendo que os gastos correntes, (manutenção da folha de pagamento e despesas correntes) são de R$ 285 milhões.
Previdência Robin Hood às avessas
Estudo do próprio governo neoliberal mostra que a Previdência funciona como um sistema Robin Hood ao contrário. Em vez de tirar dos ricos e dar para os pobres, tira destes para favorecer os ricos.
Os dados são da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia e mostra que um juiz (tinha que ser um juiz) que se aposenta com R$ 35,1 mil, (o teto salarial da União) receberá até o fim da vida R$ 4,77 milhões a mais do que contribuiu. Eles chamam isso de subsídio. Caramba! Pensei que fosse assalto.
Ninguém na vida real — fora da Ilha da Fantasia que é o Poder Público — consegue se aposentar com salário integral e menos ainda receber mais do que contribuiu. Só acontece com funcionários públicos, civis e militares. Mas a Reforma da Previdência que está em debate, só tira dos mais pobres e mais velhos. E viva a Democracia! Onde fica a isonomia prevista na Constituição?
Os pobres trabalham seis anos mais e só recebem metade do benefício a que têm direito em relação ao que contribuiu.
O Executivo Federal, em julho de 2018 possuía 1.275.282 servidores, sendo 634 mil ativos, quase a metade. Em 2017 isso custou R$ 172 bilhões, sendo R$ 105 bilhões para os da ativa. Os menores salários R$ 1.467,49, o maior R$ 29,6, e a média de gasto de R$ 11.200 para os ativos e de R$ 9.000 para os inativos.
Em 12 meses, de julho a julho de 2017 a 2018, a União gastou R$ 297 bilhões com a máquina e, em 2019 vai gastar R$ 325,9 bilhões. Em 1997, gastou R$ 143,7 bilhões, ou seja, hoje se gasta mais que o dobro, mesmo descontando a inflação. A média de gastos com pessoal supera em 80% os gastos operacionais.
Nem com os R$ 144,15 bilhões que arrecadou em 2018 com o Imposto de Renda dá pra pagar a folha da União. Representa 9,75% do total arrecadado, pois as isenções, calotes, e protecionismo, ou seja, o não arrecadado supera o arrecadado. É realmente urgente uma reforma tributária.
A média do Imposto sobre a Renda nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 23,8% e o presidente Donald Trump quer reduzir para 20%.
A Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) rendeu R$ 224,3 bilhões ou 15% do total arrecadado; O imposto sobre produtos industrializados IPI da indústria automobilística caiu com a queda nas vendas e paralisação de algumas montadoras. A Ford fechou uma unidade em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, porque decidiu sair do mercado de caminhões. Com isso, mais três mil trabalhadores foram para a rua.
Veja como funciona: a decisão de fabricar o que e onde é tomada na matriz da empresa, sem se importar com as consequências econômicas nem sociais para o país.
Um país soberano dita sua política industrial e planeja seu desenvolvimento, o que quer e quanto precisa produzir. A empresa e o capital podem sim ser estrangeiros, mas as decisões têm que ser tomadas de acordo com os interesses do país.
O Distrito Federal mais 17 Estados da União gastam com pessoal mais do que o limite permitido por lei (60% do orçamento). Gastam mais do que arrecadam, estão endividados — quebrados na realidade — e a União, para ajudá-los, exige que vendam seus ativos, em outras palavras, privatizem tudo…. água, luz, esgoto, saúde, educação, terra, água, ar, tudo.
Como sair desse buraco? Os caminhos podem ser múltiplos, mas sem que se recupere o domínio sobre os centros de decisão nenhum caminho levará a lugar algum. A palavra chave é Soberania. Urge uma ampla Frente de Salvação Nacional para recuperar a Soberania.
*Paulo Cannabrava Filho é editor da Dialógos Sul
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