Medida autoriza Aneel a fazer compensações financeiras sempre que Itaipu contabilizar saldo positivo. “De cara, a medida evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês”, celebra Gleisi
O presidente Lula assinou decreto para evitar o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu
O presidente Lula assinou decreto para evitar o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu previsto para março. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) autoriza a ENBPar, empresa encarregada de gerir a hidrelétrica, a estabelecer reserva técnica financeira e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fazer compensações sempre que houver saldo positivo. Em 2025, a perspectiva é de superávit em torno de R$ 1,5 bilhão.
O decreto presidencial tem por objetivo aliviar os impactos do custo da energia elétrica para as famílias e para o setor produtivo. A partir de agora, a ENBPar poderá destinar até 5% do saldo anual de Itaipu à formação de reserva financeira.
A ENBPar é a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, que divide o controle de Itaipu com a autarquia paraguaia ANDE (Administração Nacional De Eletricidade).
Por meio das redes sociais, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), aplaudiu a decisão de Lula.
“Presidente Lula assinou decreto que autoriza a Aneel a usar o saldo financeiro de Itaipu para compensar reajustes no preço da energia. De cara, a medida evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês, além de novos reajustes ao longo do ano. É Itaipu, no governo Lula, contribuindo mais uma vez para reduzir o custo da energia das famílias, do comércio e da indústria”, elogiou.