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Docente da Faculdade de Direito é o primeiro jurista brasileiro a ganhar condecoração da Fundação Alexander von Humboldt, da Alemanha

Quase 40 anos depois de se formar bacharel, o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Marcelo da Costa Pinto Neves recebeu, no último mês de novembro, o maior retorno de seu trabalho. Foi indicado para receber o Prêmio Humboldt de Pesquisa, outorgado anualmente pela Fundação Alexander von Humboldt, da Alemanha, a pesquisadores de excelência nas mais diversas áreas do conhecimento.

Na área do Direito, será a primeira vez que um brasileiro será condecorado pela instituição – três anos atrás, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Tabarelli recebeu o mesmo prêmio na área de Ecologia. “É raríssimo um jurista ganhar esse prêmio, que é dado predominante para pesquisadores de ciências naturais, exatas e tecnologia. Não há nenhum jurista no comitê de seleção deste ano, por exemplo”, pontua Marcelo Neves.

Segundo a instituição alemã, o prêmio é concedido em reconhecimento a todas as realizações de um pesquisador até o momento. Vai para acadêmicos cujas descobertas fundamentais, novas teorias ou ideias tiveram impacto significativo em sua própria disciplina e que devem continuar produzindo conquistas de ponta no futuro.

Os premiados de 2019 receberão 60 mil euros para se manterem na Alemanha e desenvolverem projetos de pesquisa lá por um período de até um ano. Marcelo Neves planeja ir em março de 2020, quando também haverá a cerimônia de outorga, e ficar pelo tempo máximo.

Neves tem quatro livros com teorias do Direito em alemão. Foto: Audrey Luiza/Secom UnB

“Tive que apresentar um projeto novo, que é uma pesquisa vinculada ao professor Alfons Bora, da Universidade de Bielefeld, que me designou para o prêmio. É um livro novo chamado Transdemocracia, que trará já no primeiro capítulo crítica à aplicação do conceito de demokratía grega, que é diferente da ideia de democracia moderna. São duas coisas diversas, apesar de a palavra ter etimologicamente a mesma raiz”, adianta o docente da UnB.

Para o agraciado, a premiação inédita é uma forma de mostrar à sociedade que na Universidade há muita dedicação e pesquisa.

“Esse prêmio é importante, porque é dado para pessoas que inovaram em suas áreas de conhecimento. A Fundação Humboldt é muito séria e conceituada. Para um brasileiro do Direito, ganhar isso é muito inusitado. Eu não esperava”, admite.

TRAJETÓRIA – Aos 62 anos, pai de dois meninos, de oito e nove anos de idade, Neves relembra sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional. Sexto filho de um total de 12, foi ainda nos anos de ensino fundamental que seu pai identificou o gosto do garoto por teoria. Mas no ensino médio e na universidade que essa característica ficou clara.

“Sou de classe média, meu pai era um advogado bem-sucedido. Com 12 filhos, ele e minha mãe decidiram investir em nossa educação. Meu pai sempre deu muito suporte e apoiava se eu queria ler ou fazer inglês. Durante o curso de Direito, ele não me deixou fazer estágio. Dizia: ‘vai perder muito tempo no estágio, você gosta de teoria, estuda’. Ele pegava livros, mandava buscar fora”, rememora.

Na juventude, tirou primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na UFPE, onde também foi laureado na faculdade por obter a maior média de notas na área de Humanas; passou em primeiro lugar no concurso para procurador municipal. Mas chegou o momento em que resolveu pedir exoneração, em 1996, para se dedicar à universidade em que também era professor – ingressou na Federal de Pernambuco em 1983.

Na obra acima, de Neves, o sociólogo Niklas Luhmann fez o prefácio. Foto: Audrey Luiza/Secom UnB

Ali fez o mestrado e depois foi para a Alemanha, cursar o doutorado na Universidade de Bremen. Foi quando conheceu pessoalmente o sociólogo Niklas Luhmann, que foi seu segundo orientador. “Quando deixei o serviço público, todos acharam que eu estava louco, ia perder toda a trajetória de continuidade para a aposentadoria”, lembra.

Nos anos seguintes, houve idas e vindas entre Brasil e Europa (Alemanha, Suíça, Inglaterra, Itália) para estudar, dar aulas e palestras. Houve ainda estudos de pós-doutoramento, diversos artigos internacionais, quatro livros em alemão, concursos para professor na UFPE, na Fundação Getúlio Vargas, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Universidade de São Paulo, entre outras. Professor titular na Universidade de Brasília desde 2011, ele brinca: “Aqui, baixei o fogo”. Atualmente, Neves dá aula de Introdução ao Direito na graduação e de Teoria da Constituição na pós-graduação da UnB.ATENÇÃO – As informações, as fotos e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: nome do repórter/Secom UnB ou Secom UnB. Crédito para fotos: nome do fotógrafo/Secom UnB.

Marcela D’Alessandro

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