As duas medidas não estão previstas no orçamento que o governo Bolsonaro queria aprovar em 2023. Mas o governo de transição já atua para incluí-las, assim como a isenção do IR até R$ 5 mil
Equipe de transição, coordenada por Alckmin, se reúne com relator do orçamento, Marcelo Castro (foto: Carlos Motta)
Lula falou ao longo de toda a campanha que, se eleito, colocaria o pobre no orçamento. Agora, com o início do governo de transição, os brasileiros podem entender o que isso significa na prática.
Bom, primeiro é importante entender que o orçamento é tudo aquilo que o governo vai poder gastar durante um ano. E isso é definido no ano anterior.
Sabendo isso, a primeira missão dada por Lula para o seu time de transição é justamente trabalhar com o Congresso Nacional para mudar o orçamento que o governo Bolsonaro queria aprovar para 2023.
Bolsonaro fez o que fez, desmoralizou o teto de gastos, cortou tudo da área social pra bancar orçamento secreto e agora todo mundo preocupado conosco. Não tem essa de licença pra gastar. Governamos com responsabilidade fiscal e social, e assim será de novo.
E que mudanças serão feitas? São várias, mas há três principais:
1) Manter o auxílio de R$ 600, por meio do novo Bolsa Família, que ainda vai dar mais R$ 150 por cada criança com menos de 6 anos;
2) Aumentar o salário mínimo acima da inflação já no início de 2023;
3) Mudar a tabela do Imposto de Renda para isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Essas são mudanças necessárias porque, no orçamento do governo Bolsonaro, não tinha dinheiro para nenhuma dessas propostas. Nem para outros programas sociais importantes que o time de Lula também está trabalhando para incluir, como o Farmácia Popular.
Aos críticos vai aí uma informação. Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento.
Trabalho com o Congresso
O orçamento do país precisa, sempre, ser aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, na quinta-feira (4), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e parlamentares do PT foram conversar com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator-geral do orçamento de 2023.
Ficou combinado que o governo de transição vai apresentar, até terça-feira (8), as soluções para garantir as mudanças necessárias. Para a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, as conversas entre o governo de transição e o Congresso vão dar certo.
“O Congresso atual vai ter boa vontade. O povo decidiu nas urnas que quer ter o auxílio em R$ 600 e que quer ter aumento real do salário mínimo. (…) Então, não acho que teremos dificuldades em aprovar isso até dezembro”, disse Gleisi à Folha de S. Paulo.
Um governo que faz a diferença
Tudo isso que está acontecendo mostra a diferença que faz um governo comprometido com os pobres. O orçamento é, sim, aprovado pelo Congresso. Mas, se o presidente não propõe medidas para ajudar os que mais precisam, o povo acaba esquecido.
Além disso, colocar o pobre no orçamento ajuda todo o país, pois é o que faz a economia girar. Como Lula sempre disse, colocar um pouco de dinheiro na mão de muitos faz com que as vendas no comércio cresçam, o que faz a indústria produzir mais, o que faz os empresários abrirem mais vagas de empregos.
Além disso, o dinheiro gasto gera a arrecadação de impostos que, em grande parte, fortalecem a economia dos estados, lembra o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto Lula. “É um dinheiro que volta para a economia”, disse, ao site da CUT.
Pochmann também acredita que o momento é positivo para fazer as mudanças necessárias no orçamento de 2023. “O momento é propício para definir o orçamento do ano que vem com a equipe de transição. A abertura para isso está sendo dada para que se resolva de imediato a complexidade do orçamento do ano que vem”, analisou Pochmann.
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