Ao atacarem Sergio Moro, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski indicaram que devem votar para declarar a suspeição de Sergio Moro ao condenar Lula, em julgamento previsto para ocorrer até o fim de outubro na Segunda Turma do STF.
No julgamento desta terça, a mesma Segunda Turma, por 2 votos a 1, aceitou um pedido da defesa do ex-presidente para que a delação do ex-ministro Antonio Palocci seja excluída da ação penal que envolve o Instituto Lula.
A defesa contestou a condução do processo por Moro, que incluiu as acusações de Palocci depois que o prazo da fase de coleta de provas já havia sido encerrado.
Ambos os ministros indicaram que o ex-juiz “quebrou a imparcialidade”.
Também alegaram que Moro violou o sistema acusatório ao decidir incluir sem ser provocado por ninguém a delação de Polocci, tornando-a pública às vésperas do primeiro turno da eleição de 2018, vencida por Jair Bolsonaro, de quem Moro virou ministro da Justiça no afã de ganhar uma vaga no Supremo.
“Chama a atenção o fato de que tanto a juntada aos autos do acordo (de colaboração premiada de Palocci) quanto o levantamento do seu sigilo teriam ocorrido por iniciativa do próprio juiz, isto é, sem qualquer provocação do órgão acusatório. Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado”, disse Gilmar.
Para Lewandowski, ao pôr a delação de Palocci na ação e liberar o sigilo dias antes do pleito, Moro mostrou “inequívoca quebra da imparcialidade”
As críticas vêm num momento em que a Lava Jato trava um embate com a PGR pelo acesso ao banco de dados da operação.
O procurador-geral, Augusto Aras, defende uma mudança no formato das forças-tarefa para, na sua visão, promover uma “correção de rumos” nas operações.
Caso o STF opte pela suspeição de Moro, a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá será anulada e as decisões tomadas por Moro em outros processos podem ser invalidadas.
Resumindo: a justiça finalmente prevalecerá num dos capítulos mais vergonhosos da República.
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