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ONU: plano de Trump para Gaza viola lei humanitária internacional

“Qualquer transferência forçada ou deportação de território ocupado fere a lei internacional”, diz o órgão de Direitos Humanos da ONU

A tomada de controle da Faixa de Gaza (foto em destaque) pelos EUA e a consequente expulsão dos palestinos daquele território, como coloca um plano anunciado pelo presidente Donald Trump nessa terça-feira (4/2), seriam medidas que violariam a lei humanitária internacional.

A advertência foi feita, nesta quarta-feira (5/2), pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Qualquer transferência forçada ou deportação de pessoas de território ocupado viola lei internacional”, reafirmou o Escritório de Direitos Humanos da ONU (UNHR).

Planos de Trump para Gaza

Na última semana, Donald Trump falou em expulsar palestinos da Faixa de Gaza para outros países da região.
Desde 19 de janeiro, um acordo de cessar-fogo de três fases entrou em vigor entre Israel e Hamas.
O futuro da Faixa de Gaza em um possível cenário de paz, no entanto, segue indefinido.

“É crucial que avancemos para a próxima fase do cessar-fogo, para libertar todos os reféns e prisioneiros detidos arbitrariamente, acabar com a guerra e reconstruir Gaza, com total respeito ao direito humanitário internacional e ao direito internacional dos direitos humanos”, disse o UNHR, segundo divulgado pelo The Guardian.

O alto comissário da ONU para direitos humanos, Volker Türk, insistiu nesta quarta que deportar pessoas de território ocupado é estritamente proibido, em reação à proposta do presidente Trump.Play Video

“O direito à autodeterminação é um princípio fundamental do direito internacional e deve ser protegido por todos os estados, como o Tribunal Internacional de Justiça recentemente sublinhou. Qualquer transferência forçada ou deportação de pessoas de território ocupado é estritamente proibida”, declarou Türk.

Pelo mundo, os países se manifestaram, de maneira quase unânime, contrariedade à proposta de Trump, feita na Casa Branca, em Washington (EUA), durante encontro com o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu.

Veja algumas reações:

Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva

“O que aconteceu em Gaza foi um genocídio, e eu sinceramente não sei se os Estados Unidos, que fazem parte de tudo isso, seriam o país para tentar cuidar de Gaza. Quem tem de cuidar de Gaza são os palestinos. O que eles precisam é ter uma reparação de tudo aquilo que foi destruído, para que possam reconstruir suas casas, seus hospitais, suas escolas, e viver dignamente com respeito.”

Primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer

“Eles [palestinos] devem ser autorizados a voltar para casa, devem ser autorizados a reconstruir e devemos estar com eles nessa reconstrução no caminho para uma solução de dois estados.”

Ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock

“A Faixa de Gaza pertence aos palestinos e que sua expulsão seria inaceitável e contrária ao direito internacional. Também levaria a novo sofrimento e novo ódio. Não deve haver solução sobre as cabeças dos palestinos.”

Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França, Christophe Lemoine

“A França reitera sua oposição a qualquer deslocamento forçado da população palestina de Gaza, o que constituiria uma grave violação do direito internacional, um ataque às aspirações legítimas dos palestinos, mas também um grande obstáculo à solução de dois estados e um grande fator desestabilizador para nossos parceiros próximos Egito e Jordânia, bem como para toda a região.”

Ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares

“Quero deixar isso bem claro: Gaza é a terra dos palestinos de Gaza e eles devem permanecer em Gaza. Gaza faz parte do futuro Estado Palestino que a Espanha apoia e tem que coexistir garantindo a prosperidade e a segurança do estado israelense.”

Ministro das Relações Exteriores do Egito, Badr Abdelatty

Abdelatty discutiu com o primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, a importância de seguir em frente com os projetos de recuperação em Gaza sem que os palestinos deixem o território.

Porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov

“A Rússia acredita que um acordo no Oriente Médio só é possível com base em uma solução de dois estados. Esta é a tese consagrada na resolução relevante do conselho de segurança da ONU, esta é a tese compartilhada pela esmagadora maioria dos países envolvidos neste problema. Nós procedemos dela, nós a apoiamos e acreditamos que esta é a única opção possível.”

Limpeza étnica

A China, alçada por Trump à categoria de adversário número 1 dos EUA, também se contrapôs à declaração do presidente norte-americano.

“A China sempre sustentou que o governo palestino sobre os palestinos é o princípio básico da governança pós-guerra de Gaza, e nos opomos à transferência forçada dos moradores de Gaza”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, em uma coletiva de imprensa.

Já o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, disse nesta quarta-feira (5/2) que o plano de Trump de realocar palestinos e assumir Gaza equivaleria a uma “limpeza étnica”.

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