Governo Lula reduz limite de processados e ultraprocessados na alimentação escolar

Medida assinada no 6º encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ontem(4), vai beneficiar 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas

Lula, na cerimônia de abertura do PNAE; “Vale a pena apostar na educação”

Durante abertura da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo Lula anunciou novas diretrizes para fortalecer a alimentação escolar no país, incluindo a redução de ultraprocessados no cardápio das escolas e o aumento do investimento na capacitação de merendeiras e nutricionistas.

O evento foi realizado nesta terça-feira (4) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e contou com a presença de ministros e gestores do governo federal, de lideranças do Congresso Nacional, do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e do diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri.

Durante seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância de garantir alimentação de qualidade para os estudantes brasileiros, reforçando que “ninguém consegue estudar de barriga vazia”. O governo destina atualmente R$ 5,5 bilhões à alimentação escolar, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos.

Assista ao evento clicando aqui.

Lula destacou ainda que, desde sua primeira gestão, uma das principais diretrizes do Pnae é a obrigatoriedade de que pelo menos 30% dos alimentos da merenda sejam adquiridos da agricultura familiar. “Essa medida melhora a qualidade da comida e fortalece pequenos produtores. É um processo difícil, mas essencial”, afirmou.

Ele reforçou a relação entre educação e alimentação, citando Paulo Freire: “Quando a gente come, a gente fica inteligente”. Ele relembrou a política criada em seu primeiro mandato, que obriga que 30% dos alimentos das merendas sejam comprados da agricultura familiar. Para Lula, essa medida melhora a qualidade da comida e fortalece pequenos produtores. “É um processo difícil, mas essencial. Quem governa sem relação com o povo não se preocupa com isso”, criticou.

Lula ressaltou a importância da educação para o povo brasileiro e criticou a falta de continuidade de políticas educacionais em governos anteriores. “Construir leva décadas, mas destruir basta uma canetada”, alertou.

O presidente também homenageou as merendeiras e nutricionistas pelo trabalho fundamental que desempenham nas escolas, destacando a necessidade de melhores condições para esses profissionais. “Vale a pena apostar na educação. Esse é o país que precisamos construir: um país de conhecimento, inclusão e oportunidades para todos”.

Nação solidária

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou avanços e novas diretrizes para o setor. Em discurso, Santana ressaltou que a educação é o “único caminho para construir uma nação solidária, humana e justa” e alertou para desafios como a evasão escolar e a necessidade de valorização dos professores.

Entre as principais medidas anunciadas estão a criação de uma política nacional de alimentação escolar, a capacitação de merendeiras e nutricionistas, a redução de alimentos ultraprocessados nos cardápios escolares e o fortalecimento da compra de produtos da agricultura familiar, com foco especial nas mulheres agricultoras.

“Nenhum ninguém pode garantir uma boa escola e qualidade na aprendizagem dos nossos alunos se não tiver uma boa alimentação”, afirmou o ministro.

Confira os principais anúncios:

1- Política Nacional de Alimentação Escolar

– O evento discutiu a criação de uma política nacional integrada com outras áreas da educação brasileira.

2- Programa “Alimentação Nota 10”

– Parceria com a Itaipu Binacional para a capacitação de merendeiras e nutricionistas.

– Investimento de quase R$ 5 milhões na formação desses profissionais.

3- Redução de ultraprocessados na merenda escolar

– Novo regulamento reduzirá gradualmente a presença desses alimentos no cardápio escolar.

– Limite atual de 20% será reduzido para 15% em 2025 e 10% em 2026.

4- Compra de agricultura familiar

– Priorizada a compra de produtos da agricultura familiar, com foco em mulheres agricultoras.

– No mínimo 30% dos recursos destinados à alimentação escolar virão desse segmento.

5 – Aumento do repasse para alunos da EJA

– O valor per capita repassado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será ampliado em 22%.

Além das medidas voltadas à alimentação escolar, Camilo Santana também mencionou iniciativas como a ampliação das matrículas em tempo integral, o “Pé de Meia da Licenciatura” e o retorno da certificação do ensino médio pelo Enem.

“A escola de tempo integral é uma forma de proteger e dar oportunidade para nossas crianças e jovens”, reforçou.

Especificidades regionais e culturais

A presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da alimentação escolar para milhões de estudantes brasileiros e anunciou novas diretrizes para aprimorar o programa.

Pacobahyba ressaltou a realidade de crianças que enfrentam longos percursos, de barco ou a pé, para chegar à escola, onde encontram a garantia de uma refeição digna — muitas vezes, a única de qualidade no dia. Segundo ela, o desafio agora é tornar o programa ainda mais eficiente, respeitando as especificidades regionais e culturais do país, aprimorando o compartilhamento de dados entre os entes federativos e incorporando tecnologia de ponta à gestão da

A presidenta do FNDE também destacou o papel de liderança do Brasil na agenda global de alimentação escolar. Como co-presidente da Coalizão Global da Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia, e em parceria com o Programa Mundial de Alimentos, o país busca ampliar o acesso a refeições nutritivas para mais de 720 milhões de estudantes no mundo.

Projeto “Alimentação Escolar Nota 10”

O diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, destacou a importância do convênio anunciado para a ampliação do projeto “Alimentação Escolar Nota 10”. O programa, que teve origem no primeiro mandato do presidente da República, busca fortalecer a alimentação escolar com base em ingredientes locais e práticas nutricionais regionais, promovendo uma conexão direta entre as escolas e a agricultura familiar.

Verri ressaltou que a iniciativa foi inicialmente desenvolvida no Oeste do Paraná, com a participação da primeira-dama e da equipe de Itaipu, e agora será expandida para todo o Brasil.

“Esse projeto chega no momento de ser amadurecido, porque agora vamos trocar experiências não apenas com o Oeste do Paraná, mas com todo o país”, afirmou.

O evento

O Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar é um marco histórico para o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil. Promovido pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, o evento tem como foco principal o debate sobre a construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar, cuja redação já está em apreciação no Senado.

Antes desta edição, o evento havia sido realizado pela última vez há 15 anos. De acordo com Fernanda Pacobahyba, agora o encontro passará a ocorrer a cada dois anos. “A cada edição trataremos novos avanços, mais discussões, e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre o nosso compromisso com as futuras gerações”, destacou.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

O programa está nos 5.570 municípios, 26 estados e no DF. É garantido constitucionalmente e com atendimento universalizado, além de atender, de maneira gratuita, a todos os estudantes matriculados na educação básica das escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo comunidades indígenas e quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.

Com informações do PT Org

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