“Se a proposta não for um balão de ensaio, é uma bomba atômica”. É assim que o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, analisa a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro que deve ser apresentada ao Congresso, e que foi divulgada nesta segunda-feira (4).
O texto da PEC prevê a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. A proposta que Temer tinha encaminhado previa idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A PEC de Bolsonaro prevê, ainda, que quem quiser receber 100% do benefício terá de trabalhar 40 anos.
A proposta seria tão devastadora para os direitos dos trabalhadores que Gabas acredita que trata-se de um “balão de ensaio”, ou seja, uma proposta piorada, para que se aprove a ideia original, amenizada, mas igualmente ruim para quem mais precisa da aposentadoria.
“Se o texto for realmente este, ele empurra o brasileiro para a morte sem conseguir se aposentar”, adverte o ex-ministro, que atuou na pasta nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
O ex-ministro explica que a proposta de Bolsonaro desconstitucionaliza as regras da Previdência, seja para o regime próprio ou geral, deixando todos os detalhes para uma lei complementar que vai estabelecer as normas para os regimes.
A principal mudança analisada por Gabbas, entretanto, é a possibilidade de estabelecer a previdência em regime de capitalização individual, usando inclusive recursos do Fundo de Garantia para compor os recursos da aposentadoria.
A capitalização, de “caráter obrigatório”, é uma espécie de poupança que os trabalhadores serão obrigados a fazer. Eles terão de abrir uma conta individual para depositar um percentual do salário todos os meses para bancar seus benefícios no futuro. Adotado no Chile durante a ditadura militar, a capitalização da Previdência levou aposentados à miséria.
“Na prática, isso transfere recursos do FAT (Fundo de Auxílio ao Trabalhador) para os bancos privados, já que o trabalhador poderá decidir em que instituição bancária vai aportar os recursos de sua previdência em regime de capitalização, inclusive para estados e municípios”, explica Gabas.
William De Lucca, 247
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