Ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou pagamento de emendas parlamentares no fim de 2024 e gerou atrito entre os Poderes
A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta a articulação política da gestão petista, que já patina no Congresso Nacional para aprovar pautas prioritárias.
Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão (RP8) no fim de 2024. O magistrado determinou que a Câmara dos Deputados respondesse de forma objetiva a uma série de questionamentos a respeito da destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria indicadas pelo Senado Federal também foram suspensas com a exigência de critérios de transparência e rastreabilidade.
O ministro, porém, concordou com a liberação de parte dos recursos – R$ 370 milhões – necessários para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. O alerta foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) .
Apesar da liberação de parte das emendas, líderes contaram ao Metrópoles que a crise em torno do tema não terá um fim tão próximo. Deputados da base do governo acreditam que a questão poderá ser resolvida apenas após o pagamento das emendas já indicadas pelos parlamentares.
Na avaliação de alguns líderes partidários, as decisões de Dino expõem uma espécie de “jogo combinado” com o Palácio do Planalto. Por isso, o governo federal tem enfrentado dificuldades na votação de propostas prioritárias dentro do Parlamento.
No apagar das luzes de 2024, a Câmara e o Senado Federal aprovaram o pacote de revisão de gastos públicos da equipe econômica de Lula. Os projetos, no entanto, ficaram travados por quase um mês na Câmara dos Deputados antes da votação, diante do impasse causado pela liberação dos recursos.
Reforma ministerial
As emendas parlamentares não são a única pedra no sapato do governo Lula dentro do Congresso Nacional. Alguns deputados defendem a necessidade de uma reforma ministerial para que Lula tenha maior governabilidade dentro do Legislativo.
O PSD, de Gilberto Kassab, tem se sentido desprestigiado na Esplanada dos Ministérios. Atualmente, a sigla comanda os ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Pesca.
A expectativa é que Lula faça uma dança das cadeiras no primeiro escalão ainda neste semestre. Para atender aos pedidos do PSD, é esperado que o partido tenha uma mudança nos espaços já ocupados, mas não necessariamente ganhe mais cadeiras na Esplanada.
Outros partidos que esperam mais espaços dentro do governo Lula são o Progressistas (PP), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL); e o Republicanos. Atualmente, o PP é representado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e o Republicanos, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Um dos pontos elencados pelos parlamentares como principal dificuldade na articulação política do governo Lula com o Congresso Nacional é o “déficit” político. Os políticos reclamam que há uma dificuldade de interlocução entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.
A crítica não se estende apenas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas atinge o próprio Lula. Para alguns deputados e senadores, o petista tinha um tratamento mais “carinhoso” durante os primeiros dois mandatos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a confidenciar a interlocutores que as conversas com Lula são raras e que há pouco diálogo entre os petistas com os parlamentares. A desaprovação do comportamento de Lula não está restrita ao líder alagoano, mas presente no diálogo entre os parlamentares da base governista.
Com informações do Metrópoles
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