Atestmed, criado em julho de 2023, agiliza o processo, eliminando a necessidade de perícia médica
As filas de análise de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido um desafio persistente para o Governo Federal. Para lidar com esse problema, o Atestmed, criado em julho de 2023, tem se destacado como uma ferramenta eficaz que permite aos segurados solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, através de análise documental. Essa abordagem agiliza o processo, eliminando a necessidade de perícia médica e proporcionando uma resposta mais rápida aos beneficiários.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, detalhou o funcionamento do Atestmed e destacou sua aceitação pelos cidadãos. Cerca de metade dos benefícios por incapacidade já são concedidos por meio dessa ferramenta, resultando em uma significativa redução nas filas de concessão. O Atestmed, disponível no aplicativo Meu INSS e no site do Instituto, elimina a necessidade de agendamento prévio e torna desnecessária a presença física nas agências.
Stefanutto enfatizou que a meta é atingir, até abril de 2024, a totalidade dos pedidos de auxílio-incapacidade feitos online. Essa mudança visa não apenas agilizar o processo, que anteriormente levava até um mês, mas também oferecer um atendimento mais humanizado, evitando deslocamentos desnecessários para pessoas com dificuldades de locomoção ou enfermidades.
Além do Atestmed, o presidente do INSS destacou outras medidas para melhorar o atendimento aos segurados, incluindo a contratação de novos servidores e investimentos em tecnologia da informação. Ele ressaltou que tais iniciativas visam entregar benefícios com mais agilidade e humanização.
Em relação às mudanças nas regras de aposentadoria, Stefanutto explicou que a Emenda Constitucional 109, de 2019, resultou na alteração da pontuação necessária para se aposentar, que agora aumenta anualmente. Ele esclareceu que a regra de transição busca amenizar essas mudanças, garantindo que aqueles próximos da aposentadoria não sejam afetados de forma abrupta.
O presidente do INSS também abordou a questão do cuidado com a saúde mental, destacando que o Atestmed pode ser utilizado para solicitar afastamento por até 180 dias em casos de transtornos mentais diagnosticados. Ele expressou preocupação com o aumento significativo na procura por esse tipo de benefício e anunciou a intenção de articular esforços com outros ministérios para enfrentar essa questão de saúde pública.
Com informações do Brasil 247
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