O Ministério Público Federal pediu que o ex-piloto seja investigado sobre possível incitação pública a crime e ao conflito entre as Forças Armadas e os poderes constituídos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) a abertura de um inquérito policial contra Nelson Piquet por declarações antidemocráticas do ex-piloto de Fórmula 1 sobre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o processo eleitoral brasileiro. O MPF pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime e ao conflito entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Piquet defendeu a morte do ex-presidente e falou em botar “Lula lá no cemitério”.
De acordo com a CNN Brasil, o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que “as declarações proferidas por Nelson Piquet, em análise preliminar, aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito – situação em que seriam constitucionalmente asseguradas -, podendo constituir de forma concreta formas de incitação dirigida à população em geral, voltadas tanto à prática de violência contra o candidato eleito, assim como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos”.
“Nessa linha, há fortes elementos extraídos das circunstâncias em que foram proferidas as declarações que autorizam a necessidade de investigação dos fatos”, disse o procurador.
“Em segundo lugar, tratando-se de pessoa de notoriedade pública, também deveria ser sabido que as declarações teriam o potencial de alcançar centenas de milhares de pessoas, como de fato o fizeram. Em terceiro lugar, e como já exposto, as declarações teriam sido proferidas no bojo de manifestações em que parcela dos participantes de fato demandava a não admissão do governo eleito, inclusive com a formulação de pedidos de intervenção às Forças Armadas”, continuou.
“Portanto, era facilmente deduzível ao representado que suas declarações poderiam – como ainda podem – realmente incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito ou contra o governo eleito”, acrescentou.
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