O deputado federal Túlio Gadêlha apresentou nesta terça-feira (02/05) o Projeto de Lei 2274/2023, que tem como objetivo aumentar a pena para o crime de garimpo e mineração ocorrido em terras ou reservas indígenas. O projeto foi apresentado em meio a crescentes preocupações sobre a exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas.
O PL propõe a alteração do artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) para que a pena para o crime de exploração de recursos minerais em terras indígenas seja aumentada de um a cinco anos para dois a oito anos de reclusão. Além disso, a multa aplicada também seria aumentada de R$ 50 mil para R$ 100 mil.
Para o deputado Túlio Gadêlha, o projeto é importante para garantir a proteção dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente. “O garimpo ilegal em terras indígenas é um crime que tem graves consequências para o meio ambiente e para as comunidades indígenas que vivem nessas áreas. É nosso dever como legisladores garantir que essas práticas sejam punidas de forma mais severa”, afirmou o deputado.
A presença ilegal de garimpeiros tem gerado um aumento nos casos de desmatamento, poluição de rios por mercúrio e a contaminação do solo, colocando em risco a sobrevivência das comunidades indígenas que dependem diretamente dos recursos naturais da região.
No último dia 30 de abril, um ataque de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami resultou na morte de um indígena com um tiro na cabeça e deixou outros dois feridos. O episódio chocou as comunidades indígenas e reforçou a gravidade do problema do garimpo ilegal em terras indígenas. A presença ilegal de garimpeiros tem trazido graves impactos ambientais e violações de direitos humanos para as comunidades indígenas da região.
O PL 2274/2023 agora seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá representar um importante avanço na proteção dos povos indígenas e na preservação do meio ambiente.
Texto comunicação do deputado
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