A partir de agora, administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem informar movimentações
A Receita Federal aumentou, desde a última quarta-feira (1º/1), o controle e a fiscalização das operações financeiras do país sobre movimentações via Pix e cartões de crédito.
As medidas foram anunciadas no dia 18 de setembro de 2024 pela Receita, mas entraram em vigor apenas no início deste ano. O detalhe das determinações foram expressos na Instrução Normativa nº 2.219, publicada um dia antes do anúncio.
A partir de agora, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” para a Receita por uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.
O texto da instrução normativa prevê que movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, deverão ser informados à Receita quando superarem R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil, quando se tratar de pessoa jurídica. Os limites anteriores eram, respectivamente de R$ 2 mil e R$ 5 mil.
Os dados referentes ao primeiro semestre terão prazo até agosto para serem entregues à Receita Federal.
A Receita Federal também colocou um e-mail à disposição das instituições financeiras para a retirada de dúvidas: efinanceira.df@rfb.gov.br.
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Atenção, contribuinte: IPVA e licenciamento anual começam a vencer na próxima segunda (24)
- Governo Lula destinará mais de R$ 40 bilhões para infraestrutura das cidades e programas sociais
- Acusado de tentar golpe de estado, Bolsonaro diz que quer ser julgado pelo plenário do STF
- Ex-subsecretária do DF sugeriu blitze para reduzir votos de Lula: “Menos 25.000 votos no 9”
- Ibaneis entrega Rodoviária à iniciativa privada em ato simbólico à 0h
