Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta
Agência Brasil – Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.
As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
Serviço ao eleitorado
A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.
Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Lula recebe ligação de Macron, e ambos defendem regulação das redes
Presidentes demonstraram preocupação com mudanças recentes anunciadas pela Meta, dona do Instagram e do Facebook, e defenderam que Brasil e Europa atuem em conjunto contra fake news O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (10/1) um telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron. Na ligação, ambos criticaram as mudanças anunciadas pela…
Dólar tem forte queda e fecha abaixo de R$ 6,05 com fluxo e commodities
Real apresentou o melhor desempenho entre as divisas mais relevantes O dólar experimentou queda firme no mercado local nesta quinta-feira, 9, na contramão da tendência predominante de alta da moeda americana no exterior. O real apresentou o melhor desempenho entre as divisas mais relevantes, excluindo o rublo russo. Principais pares latino-americanos da moeda brasileira, os pesos mexicano e o…
Haddad reforça que Propag terá vários trechos vetados
Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levou ao presidente, junto com outros ministros, a sugestão de vetar medidas que causariam impacto no resultado primário das contas da União com a sanção do…