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União Europeia segue Brasil e também quer implantar “taxa das blusinhas”

Atualmente, a União Europeia isenta de impostos compras on-line de itens de pequeno valor até 150 euros (US$161 ou R$912) realizadas por consumidores individuais

A União Europeia (UE) está desenvolvendo uma proposta para implementar taxas de importação sobre produtos baratos comprados em plataformas on-line fora do bloco, uma medida semelhante à “taxa da blusinha” recentemente aprovada no Brasil. A principal intenção é atingir varejistas chinesas, como Temu, AliExpress e Shein, conforme fontes familiarizadas com o assunto, informa a agência Bloomberg.

Atualmente, a UE isenta de impostos compras on-line de itens de pequeno valor até 150 euros (US$161 ou R$912) realizadas por consumidores individuais. No entanto, esse limite permitiu um aumento significativo nas importações de baixo valor dessas plataformas, conforme relataram as fontes, que preferiram não ser identificadas.

A Comissão Europeia deve apresentar uma proposta visando conter esse fluxo de produtos de baixo valor. A nova medida aplicaria-se a todas as plataformas de comércio eletrônico fora da UE, conforme mencionado por fontes em reportagem ao Financial Times.

Segundo os regulamentos vigentes, compras feitas on-line de um país fora da UE não estão sujeitas a taxas alfandegárias se seu valor for inferior a 150 euros. No entanto, a Comissão Europeia ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta.

Ainda não está claro se há consenso entre os estados membros da UE para adotar essas medidas. Entretanto, o esforço faz parte de um movimento crescente de protecionismo contra empresas chinesas, cujos produtos mais baratos ameaçam os produtores locais. Este mês, a UE deve introduzir tarifas provisórias de até 38% sobre veículos elétricos chineses.

No Brasil, em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que prevê a cobrança de Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$283 pela cotação atual) feitas por pessoas físicas. A medida ficou conhecida como “taxa da blusinha”, pois aumenta o custo de compras de pequeno valor em sites competitivos, principalmente chineses.

Nos EUA, onde há uma isenção de impostos similar para pacotes de baixo valor, vários projetos de lei estão em trâmite no Congresso para fechar ou reduzir o chamado limite de ‘minimis’.

Apesar das possíveis restrições, a inflação nos EUA e na Europa tem gerado demanda entre os consumidores por produtos baratos vendidos por plataformas como Temu, da PDD Holdings, e aquelas operadas pelo Alibaba Group Holding Ltd. A ascensão da Shein, por exemplo, tem diminuído a participação de mercado de varejistas europeus de vestuário, como Hennes & Mauritz AB e Zara, da Inditex, enquanto a Amazon planeja lançar sua própria loja on-line de baixo custo.

Com informações do Brasil 247

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