O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, firmou nesta quarta-feira (3) acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para enfrentar discursos de ódio e “deepfakes” durante as eleições.
Esses acordos possibilitarão a troca de informações entre PF e AGU, agilizando o contato com órgãos e plataformas de redes sociais para implementar ações preventivas e corretivas contra conteúdos que propagam discursos de ódio ou “deepfakes”.
Além da PF e AGU, o TSE já possui parcerias semelhantes com o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Ordem dos Advogados (OAB).
Essas entidades têm como objetivo assegurar o cumprimento das regras eleitorais estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral e proíbe a disseminação de informações falsas, incluindo “deepfakes”.
Com informações do Diario centro do Mundo
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