A dois dias da retomada do julgamento que deve definir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo, Tribunal Federal, Cármen Lúcia, se movimentou para pregar serenidade e respeito a pluralidade de ideias e às instituições, além de garantir segurança da Corte.
Depois de se reunir com o comando da Polícia Federal para avaliar estratégias de segurança, a ministra gravou um pronunciamento para a TV Justiça afirmando que o país enfrenta “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social”.
O julgamento do ex-presidente Lula está marcado para ser retomado na quarta, quando ministros devem decidir se ele pode recorrer em liberdade contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou sua pena de prisão para 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, investigação da Lava Jato.
Ministros favoráveis à revisão do entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância discutem, nos bastidores, e devem propor ao plenário do Supremo Tribunal Federal, transformar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula na nova orientação da Corte sobre a execução provisória da pena. Cogitam, inclusive, dar ao julgamento eficácia vinculante e efeito erga omnes (que vale para todos). Esses ministros admitem que a saída é heterodoxa, pois julgam um habeas corpus e não a ação declaratória de constitucionalidade.
Do Jota: