Projeto de Lei que tramita na Câmara Legislativa do DF propõe que placas de vagas de estacionamento tenham sinalização para autistas
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer alterar placas de estacionamento para incluir sinalização específica para autistas. O PL 1.021/2024, do deputado distrital Pepa (PP), busca acrescentar à legislação a obrigatoriedade de sinalização adequada nas vagas de estacionamento.
A mudança ocorreria nas vagas prioritárias para as pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os idosos, as gestantes e os que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sinalização teria o laço estampado com um quebra-cabeça colorido para representar as pessoas com TEA.
“A acessibilidade é um direito fundamental e garantido pela legislação brasileira. Neste contexto, é imperativo que medidas sejam adotadas para assegurar que as pessoas com TEA tenham acesso a serviços e espaços públicos de maneira adequada e inclusiva”, traz a justificativa do texto de Pepa.
No DF
Dados do relatório do Mapa do Autismo Brasil (MAB) no Distrito Federal revelaram que a faixa etária com o maior número de diagnósticos está entre zero e quatro anos, o que representa 54,7% da amostra, seguida pela faixa de cinco a nove anos. A medida que a idade aumenta, a quantidade de diagnósticos diminui.
Com informações do metrópoles
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