Pelo que foi divulgado, a solução do governo na questão da política de preços da Petrobras foi bem mais ampla do que o esperado.
Lula decidiu reafirmar o papel social da Petrobras, preservando parte dos seus lucros bilionários para investimentos, especialmente para a transição energética. Outra parte desse lucro será dirigida para que a empresa cumpra seu papel social, o que embute um câmbio de mentalidade, sendo a mais relevante das decisões.
Porque este item quebra o tabu de que a empresa teria que repassar sempre para o preço ao consumidor eventuais perdas com flutuações de cotação de petróleo e combustíveis no mercado internacional.
Ao menos no plano das políticas, essa decisão já rompe com a tal PPI, a política de paridade com os preços internacionais.
Em resumo, a decisão foi baixar os preços dos derivados. Sobre esses preços foram reativados os impostos federais que estavam suspensos (PIS, Cofins e Cide).
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert
O lucro cai, mas os dividendos servirão também para investimentos na área social, o que inclui compensação de perdas por flutuações internacionais de preços e a transição energética.
A área política do governo pode não ter levado tudo, mas sai com uma vitória: o PPI foi trincado e Lula pode dizer que deu prioridade à população em vez de continuar beneficiando investidores com dividendos estratosféricos.
Isso sem falar das notícias de uma criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru que também seria usado para repor perdas de receita.
Mais uma vez, Lula, e também Haddad, descobriram espaços onde não parecia haver.
Com a decisão de hoje, começaram a demolir a PPI provocando uma fissura que pode abrir um boqueirão.
Publicado originalmente no “Jornalistas pela Democracia”
Por Mário Vitor Santos
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