Retrospectiva 2024
Nove anos após o rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais foi assinado o acordo de repactuação de Mariana, o maior crime ambiental registrado no Brasil. O valor acordado entre as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton, o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os representantes das comunidades atingidas foi de R$ 170 bilhões.
Durante todo o processo de negociação o deputado Helder Salomão (PT-ES) participou ativamente em defesa das vítimas. Ele reforçou sua articulação na busca por uma indenização justa, em 2019, quando assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O parlamentar deu continuidade à busca por justiça assumindo as relatorias das duas comissões externas instaladas na Casa para tratarem dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho.
Repactuação
Junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens, o parlamentar capixaba participou de audiências públicas, reuniões de trabalho e diligências nos municípios atingidos na bacia do Rio Doce. Depois de um processo de escutas e análises documentais, apresentou dois relatórios que indicaram os princípios basilares e as principais recomendações para que a repactuação garantisse reparação justa e integral de todos os direitos violados.
“A assinatura do acordo de repactuação trouxe avanços importantes que, como pontuou o MAB, significam uma nova etapa na luta de atingidos e atingidas. No entanto, ainda está longe de ser uma reparação justa e integral para todos aqueles que sofrem as consequências do crime ambiental de Mariana-MG”, declarou o deputado Helder Salomão.
A partir de agora a comissão externa vai continuar seus trabalhos para fiscalizar e acompanhar a implementação dos projetos, programas e ações firmados na repactuação do acordo, na busca por avanços e garantias dos direitos de atingidos e atingidas.
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