O ministro afirmou que há “fortes indícios” de que Ivan Rejane integra uma associação criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte, homem que ameaçou em vídeos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte. Ivan já está preso temporariamente por divulgação de material com ofensas e ameaças a autoridades.
A decisão de Moraes ocorreu após pedido pela Polícia Federal. De acordo com o delegado que lidera as investigações, caso ele fosse solto, haveriam impactos na ordem pública, “tanto pelo potencial prosseguimento na prática delitiva, quanto pela recepção de uma mensagem equivocada de que as condutas praticadas por Ivan Rejane são toleradas pelo Estado”.
“A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso, fortes indícios de que o investigado integra associação criminosa”, escreveu o ministro Alexandre Moraes.
Ainda segundo o magistrado, a PF demonstrou, por meio de transcrição do material apreendido em buscas no endereço de Ivan Rejane, que ele usa meios violentos como forma de “atingir seu intento criminoso em relação a ministros do STF e políticos”.
A PF ainda afirmou que Ivan usa discurso de ódio sob o argumento da liberdade de expressão e que crimes como este têm se tornado comum em 2022. “É fato público e notório que a prática criminosa ora investigada está inserida em contexto mais abrangente de acirramento dos ânimos, do estímulo ao enfrentamento a oponentes políticos e de tentativas de enfraquecimento do Poder Judiciário, o qual inclusive é incumbido da realização do pleito eleitoral que se avizinha. Esse ambiente de incentivo à desobediência civil, à caça de ‘inimigos’, à camuflagem do discurso de ódio sob o manto da liberdade de expressão é, ao mesmo tempo, causa e efeito desse tipo de crime que tem se tornado tão frequente nos meses recentes”, disse em nota.
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