Aumento nos valores das medicações neste domingo (31) não é automático, mas uma definição de teto, segundo o Ministério da Saúde
A resolução que estabelece os novos valores dos medicamentos exige transparência por parte das empresas produtoras
No último domingo (31), entrou em vigor um aumento de até 4,5% nos preços dos medicamentos no Brasil. Esta medida, anunciada pelo Ministério da Saúde (MS), é uma reavaliação anual e não se trata de um aumento automático, mas sim de uma definição do teto permitido de reajuste.
Os valores são reajustados em conformidade com a definição estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
É uma prática anual que busca acompanhar variáveis econômicas e de mercado, garantindo uma adequação que considera tanto os custos de produção quanto a necessidade de manutenção da oferta de medicamentos.
Menor aumento desde 2020
Segundo o ministério, este é o menor aumento desde 2020. Essa redução do índice de reajuste reflete esforços do governo Lula em conter os aumentos excessivos nos preços dos medicamentos e visa proteger o acesso da população a itens essenciais de saúde.
Vale ressaltar que a retomada do programa Farmácia Popular pelo presidente Lula oferece medicações gratuitas para pessoas que precisam de remédios de uso contínuo.
Além disso, o Farmácia Popular também oferece descontos expressivos em diversas unidades espalhadas pelo país.
Transparência
A resolução que estabelece os novos valores dos medicamentos também exige transparência por parte das empresas produtoras, que devem divulgar os preços de seus produtos, garantindo que não ultrapassem os valores definidos pela CMED e publicados no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para determinar o índice de reajuste, a CMED considera diversos fatores, tais como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não contemplados pela inflação como câmbio e tarifas de energia elétrica, bem como a dinâmica competitiva do mercado.
Essa metodologia de cálculo está em vigor desde 2005, garantindo uma análise abrangente e criteriosa das condições econômicas do setor.
Volta do Farmácia Popular
Com o programa Farmácia Popular de volta, o governo Lula liberou 40 medicamentos gratuitos para todos os beneficiários do Bolsa Família.
A iniciativa, inédita, alcança medicamentos que tratam a diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais para 55 milhões de brasileiros e brasileiras.
Além da gratuidade dessas medicações, o programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.
Mulheres e população indígena
Com Lula, o Farmácia Popular prioriza a saúde das mulheres com a distribuição gratuita de remédios para tratamento de osteoporose e receptor de contraceptivos. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de brasileiras são beneficiadas.
Saiba mais sobre o programa Farmácia Popular aqui.
Com informações do PT Org
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