A proposta defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de reduzir o imposto sobre cigarros para combater o contrabando vai na direção contrária do que defendem especialistas e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS).
Moro defendeu sua proposta, argumentando que é muito difícil combater o contrabando. “As fronteiras são muito porosas, muitas vezes as pessoas envolvidas no contrabando de cigarro não se sentem envolvidas em uma atividade ilegal”, afirmou o ministro, justificando a necessidade da criação do Grupo de Trabalho que vai elaborar um parecer sobre o assunto em 90 dias.
A OMS afirma que os impostos sobre o tabaco são a forma mais efetiva de reduzir seu consumo, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda. Ao elevar o preço do cigarro em 10%, diminui-se o consumo em cerca de 4% nos países desenvolvidos e cerca de 5% nos países em desenvolvimento, como o Brasil.
Para Valeska Figueiredo, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz, ouvida em reportagem da revista Exame, de nada adianta migrar as pessoas do mercado ilegal de cigarros para o legal. “Isso em nada ajuda na saúde, porque eles fazem mal da mesma forma. É importante manter o preço alto para inibir o consumo”, afirma a pesquisadora, reiterando que é a combustão do tabaco que causa o maior dano, pois produz substâncias que causam câncer.
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