PDOT será uma das principais pautas do ano
Encerra, nesta sexta-feira (31), o recesso legislativo da CLDF e, na próxima segunda-feira (3), a Casa retoma o funcionamento em horário integral, das 8h às 19h. A primeira sessão ordinária de 2025 ocorre na terça-feira (4), com transmissão simultânea aberta ao público pela TV Câmara Distrital nos canais 9.3 (aberto), Net 11, Vivo 9 e no Youtube.
Como de praxe a cada novo período legislativo, a sessão inaugural tem caráter solene e deve contar com a presença do governador e/ou de outro representante do governo. Historicamente, o chefe do Executivo envia uma mensagem aos deputados para ser lida na ocasião: temas como a relação entre os dois poderes e as matérias a serem submetidas à apreciação da Casa ao longo do ano costumam dominar o discurso.
Presidente da Câmara, o parlamentar Wellington Luiz (MDB) dá o tom do momento, quando se inicia o segundo biênio da atual legislatura. “Com o fim do recesso, estamos prontos para retomar os trabalhos legislativos com energia renovada. Em 2025, teremos novas comissões, uma nova mesa diretora e projetos importantes a serem votados, todos focados em atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento de nossa cidade”, analisou.
Questão fundiária
O chefe do Legislativo também adiantou que os deputados irão se debruçar sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. “O PDOT será o projeto de principal pauta, reforçando nosso compromisso com a organização territorial e o crescimento sustentável de Brasília. Estamos comprometidos em trabalhar de forma transparente e eficiente para garantir que cada decisão tomada aqui reflita os interesses e o bem-estar de nossos cidadãos”, assegurou o presidente.
O PDOT consiste no instrumento básico da política territorial do DF. Orienta agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, bem como na expansão urbana e rural do território. O plano precisa ser revisto a cada dez anos e o atual remonta a 2009, pois a última revisão foi interrompida durante a pandemia. Agora, a CLDF aguarda que o Buriti encaminhe o texto.
Para a deputada Paula Belmonte (Cidadania), primeira ocupante da segunda vice-presidência da Casa, “o PDOT é fundamental para a organização da Brasília que queremos no futuro”. Pasta responsável pelo plano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibiliza um site focado no plano para consulta do cidadão.
À frente da primeira vice-presidência, Ricardo Vale (PT) também vislumbra os próximos passos do legislativo distrital. “Vamos seguir investindo em tecnologia e qualificação para aproximar ainda mais o Legislativo da sociedade, garantindo que as pautas de interesse do povo sejam debatidas e avancem. 2025 será um ano de muito trabalho, diálogo e resultados para o DF”, concluiu.
Novas comissões
Em 2025, a Câmara Legislativa passa a contar com duas novas comissões: a do Direito das Mulheres e a da Saúde. Essa última comissão é fruto do desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc). Além disso, já está em validade a nova composição da Mesa Diretora, que vai dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da CLDF em 2025 e 2026.
Daniela Reis – Agência CLDF
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